direitos do consumidor

Ação visa garantir transparência e respeito aos direitos dos consumidores em várias cidades do estado.

Pesquisa abrangente fornece dados cruciais sobre os custos do gás de cozinha em diferentes regiões do Tocantins.

Saiba como se cadastrar para bloquear ligações indesejadas e conheça seus direitos como consumidor.

Ensaios metrológicos garantem a conformidade de ovos de Páscoa e produtos pré-medidos.

CCJ e CASP em Destaque na Agenda Parlamentar para Atenção à Saúde e Profissões Estratégicas.

Iniciativas legislativas buscam promover profissionalização e proteção aos cidadãos, destacando-se no cenário político nacional.

Orientações importantes para garantir a qualidade e segurança dos presentes no Dia Internacional da Mulher.

Decisão judicial resulta em multa por danos morais coletivos em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Operação de Olho no Prazo de Validade resulta em fiscalização intensiva e autuações em seis estabelecimentos

A Superintendência de Proteção e Defesa de Direitos do Consumidor (Procon Tocantins) intensifica fiscalizações, emitindo nove autos de infração e descartando

Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor age após denúncias, impondo sanções ao Banco do Brasil por espera de até 1h26 no atendimento ao...

Ação conjunta realizada entre os dias 20 e 24 de novembro de 2023 resulta na apreensão de produtos irregulares e emissão de autos de infração.